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SPED-Sistema Publico de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica-(Incluindo as recentes alterações introduzidas pela SEFAZ/ SP).
Objetivo: Propiciar ao participante o Conhecimento da Legislação Pertinente e dos Procedimentos Operacionais, do novo Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico que irá substituir a Sistemática Atual de Emissão do Documento Fiscal em Papel, simplificando assim as Obrigações Acessórias dos Contribuintes e Permitindo, ao mesmo tempo, o Acompanhamento em Tempo Real das Operações Comerciais pelo Fisco.
Público Alvo: Contadores, Auditores, Analistas Contábil e Fiscal, Profissional que exercem a chefia de Faturamento e Escrita Fiscal e outros profissionais de áreas correlatas principalmente Logística e Transportes. Importante a presença do profissional de Informática para entender a Aplicação dessa Legislação na Empresa.
Programa:
1 – SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL):
Objetivos;
Histórico;
Benefícios;
SPED – Contábil – IN RFB n. 787/ 07- comentários sobre o manual;
SPED – Fiscal - Ato COTEPE n. 11/ 07 – comentários sobre o manual;
Nota Fiscal Eletrônica – AJUSTE SINIEF 07/ 05 – atualizado.
2 – NFE (Nota Fiscal Eletrônica):
2.1 - Documentos Fiscais - NF-e:
- Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
- Ajuste SINIEF CONFAZ n 04/06;
- Ajuste SINIEF CONFAZ n 08/07;
2.2 - Benefícios Esperados:
- Emissor - Contribuinte vendedor;
- Receptor - Contribuinte comprador;
- Administração Tributária.
2.3 - Modelo Operacional:
- Ambiente Nacional- SEFAZ / RFB;
- Operações internas: SEFAZ do emissor/ receptor;
- Operações interestaduais: SEFAZ do destinatário e receptor;
- Autorização de uso pela Administração Tributária;
- Pré-validacao e Protocolo de Autorização;
- Consulta a NF-e: destinatário e receptor;
- Validade, autenticidade e existência da autorização.
2.4 - NF-e Aspectos Gerais:
- Arquivo digital layout, Ato COTEPE e Manual de Integração 2.0.2a;
- Padrão de comunicação SEFAZ com os contribuintes;
- Recepção da NF-e;
- Retorno da recepção da NF-e;
- Cancelamento da NF-e;
- Inutilização da NF-e;
- Consulta da NF-e;
- Tabela de códigos e descrições de mensagens.
2.5 - Documentos Fiscais - DANFE - Documento Auxiliar da NF-e:
- Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
- Trânsito de mercadorias, elementos gráficos, auto-impressor;
- Obrigações Fiscais, DANFE em contingência.
2.6 – Legislação:
- Manual Integração versão 2.0.2a, Especificações técnicas na NF-e e do DANFE;
- Ajuste SINIEF n. 07/05 - Institui a NF-e e o DANFE;
- Ajuste SINIEF n. 04/06 - Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05;
- Ajuste SINIEF n. 08/07- Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05, e demais alterações;
- Protocolo ICMS – Diversos;
- Legislação São Paulo;
- SP: Portaria CAT n. 104/2007- atualizada e revisada;
- Protocolo ICMS CONFAZ n. 10/2007 atualizado ate o Protocolo ICMS CONFAZ n. 68/2008.
Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16h/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento à distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias.
Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 30 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação.
INSTRUTOR: João Alberto Borges Teixeira
Consultor Tributário: em Tributos Diretos, Planejamento Tributário e Reorganização Societária. Instrutor de Cursos Tributário e Empresarial.
Tutoria: (tirar as dúvidas) por (60) sessenta dias com o autor do curso, por e-mail.
Investimento: R$ 200,00.
Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58.
Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579
Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail.
Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional
www.rcgcursos.com.br
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