RETENÇÕES NA FONTE – IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS OBJETIVOS: Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária. Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03. Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária. PÚBLICO: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica Recolhimento através de carnê-leão Retenção pelos Órgãos Públicos Alíquotas Serviços não sujeitos a retenção Emissão de Notas Fiscais e RPA Compensações Fundos de Investimentos Prazos de recolhimento Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil Caso prático. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) Responsáveis pelo recolhimento Serviços sujeitos a retenção Retenção pelos Órgãos Públicos Serviços não sujeitos a retenção Dispensa de retenção Alíquotas Compensação Declarações Obrigatórias Caso prático RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) Aspectos legais do INSS – IN 03/2005 Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada Responsabilidade subsidiária e solidária Dispensa da retenção dos 11% Apuração da base de cálculo Parcelas não discriminadas no contrato Deduções da base de cálculo Abatimento do valor do INSS na subcontratação Empresas optantes pelo Simples Nacional Entidades beneficentes e outros contratantes Retenção na construção civil Obrigação do tomador e do prestador de serviços Condições especiais Compensações e restituições Caso prático ISS – LC 116/2003 Noções introdutórias do ISS Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS Contribuintes Base de Cálculo Alíquota Qual o município competente para tributar o ISS? Importação e exportação de serviços Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço Comentários à lista de serviços – LC 116/2003 Caso prático CASOS PRÁTICOS Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado. INSTRUTOR: Diego Bisi Almada, Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais. Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16: h/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento à distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias. Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 30 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação. Tutoria: (tirar as dúvidas) por (60) sessenta dias com o autor do curso, por e-mail. Investimento: R$ 200,00. Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58. Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579 Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail. Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional                        www.rcgcursos.com.br Voltar