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RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

OBJETIVO: O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades.

PÚBLICO ALVO: Administradores e sócios de empresas, contabilistas, economistas e advogados.

METODOLOGIA: Demonstração prática de como se evitar responsabilidades e tratá-las de modo a se evitar perda patrimonial dos sócios e administradores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: (CD-ROM)
MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

- A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
- Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
- Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
- Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
- Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
- Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
- Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
- Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
- Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
- Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
- Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
- Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
- Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
- Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
- Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
- Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
- Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
- Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
- Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
- Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
- Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
- Penhora do bem de família dado em garantia.

 MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores

- Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
- A responsabilidade civil do sócio administrador;
- A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
- Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “Ltda”.
- Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
- Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
- Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
- Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
- Da violação do contrato social;
- Da violação do dever de boa-fé;
- Da violação da administração coletiva;
- Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
- Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
- A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
- Responsabilidade do administrador não sócio;

PALESTRANTE: DIEGO BISI ALMADA. Advogado, Professor Universitário, Sócio-Diretor da Empresa Almada & Teixeira Treinamentos e Consultoria e Diretor da Prefeitura Municipal de Tupã, Estado de São Paulo. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16h/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento à distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias.
Tutoria: (tirar as dúvidas) o autor do curso, por e-mail, por (60) sessenta dias.

Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 60 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação.

Investimento: R$ 200,00

Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58.
Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579

Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail.

Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional
                       www.rcgcursos.com.br



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