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Curso: Prático de Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (ISS-INSS-IRRF-CSLL-PIS/PASEP e COFINS)
Objetivo
Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, durante o treinamento haverá questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.
Público-Alvo
• Contabilistas;
• Pessoas que operam na área fiscal e financeira;
• Profissionais da área tributária;
• Demais profissionais interessados no assunto
Programa: CD-ROM
I – Retenção de ISS
1. ISS – Aspectos Básicos
2. Local de recolhimento do ISS
3. Contribuinte e responsável
4. Previsão de retenção na Lei Complementar 116/2006
5. Peculiaridades
5.1 Hipóteses de retenção
5.1.1 Serviços prestados sem a emissão de documento fiscal
5.1.2 Retenções por tomadores em geral
5.1.3 Retenções por tomadores específicos
5.1.4 Serviços prestados por prestador estabelecido em outro Município
5.2 Responsabilidade supletiva do prestador de serviços
5.3 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
5.4 Base de cálculo, alíquota e recolhimento
II – Retenção de INSS
1. INSS - Retenção de 11%, entre pessoas jurídicas, na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra
1.1 Introdução
1.2 Serviços Sujeitos a Retenção
1.3 Alíquota, base de cálculo e deduções permitidas
1.4 Responsável pela retenção e pelo recolhimento
1.5 Cálculo do INSS a recolher
1.6 Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
1.7 Empresa Optante pelo Simples Federal
1.8 Dispensa de retenção do INSS
1.9 Nota Fiscal / Documento Fiscal - Destaque
1.10 Obrigações Acessórias (Contratada e Contratante)
1.11 Construção Civil
1.12 Compensação/Restituição
1.13 Tabela de alguns serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra ou não à Retenção de 11%
III – Retenção do Imposto de Renda
1. Hipóteses de incidência
2. Serviços abrangidos
3. Base de cálculo
4. Alíquota
5. Casos de dispensa
6. Prazos para recolhimento
7. Forma de recolhimento
8. Códigos para recolhimento
9. Aproveitamento da retenção sofrida
10. Emissão de notas fiscais
11. Questões mais freqüentes
12. Exercícios Práticos
13. Obrigações Acessórias
13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF
IV – Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
1. Hipóteses de incidência
2. Serviços abrangidos
3. Base de cálculo
4. Alíquota
5. Casos de dispensa
5.1. Isenção, imunidade
6. Prazos para recolhimento
7. Forma de recolhimento
8. Códigos para recolhimento
9. Aproveitamento da retenção sofrida
10. Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
11. Questões mais freqüentes
12. Exercícios Práticos
13. Obrigações Acessórias
13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF
Palestrante: Ana Paula Lemos- Consultora Tributária desde setembro de 2002, na área de Impostos Indiretos, Ex consultora da Acto Edições e Cursos, Ex consultora da Informare, ex consultora na área de gestão tributária da empresa NMS Soluções Integradas em Gestão. Atual Analista Tributária da Indústria Herbarium Laboratório Botânico. Componente da Equipe Técnica Econet.
Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16:00h/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento a distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias.
Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 30 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação.
Investimento: R$ 200,00.
Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58.
Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579.
Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail.
Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional
www.rcgcursos.com.br
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