|
Curso: Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão-de-Obra. (Retenção e Encargos Previdenciários)
Objetivo
Conhecer as formas de terceirização, observando as Obrigações e da Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização, analisar os rigores legais e procedimentos administrativos para aplicação da legislação previdenciária – RETENÇÃO DOS 11% - sobre a prestação de serviços e todas as obrigações acessórias e procedimentos práticos visando facilitar os trabalhos do(s) departamento(s) responsável (is) pelas obrigações Trabalhistas e Previdenciária, evitando passivo Previdenciário e contingência Trabalhista.
Destina-se
A Empresários, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Auxiliares na área de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos e Departamento de Pessoal), Profissionais da área Tributária, Advogados, Contadores, Técnicos contábeis e demais profissionais interessados na matéria.
Programa (CD-ROM)
01. Terceirização
I - Da Terceirização:
- Conceito
- Contratação de Empresa Prestadora de Serviço
- Contratação de Empresa de Trabalho Temporário
- Contratação de Cooperativas de Trabalho
- Contratação Trabalhadores profissionais Autônomos
- Diferença entre empregado e autônomo
- Permissão e aspectos práticos
II - Das Implicações Trabalhistas:
- Documentação exigida
- Responsabilidade entre Contratante e Contratado
- Procedimentos Administrativos
02. Das Obrigações Previdenciárias:
I – Dos Encargos Previdenciários sobre Terceirização
- Autônomo
- Cooperativas
- Empresas Prestadoras de Serviço
II – Da Retenção dos 11%
- Pessoa Física – autônomos
- Pessoa Jurídica – empresas em geral
- Responsabilidade pela retenção – PJ e PF
- Serviços sujeitos a retenção
- Cooperativas de Trabalho
- Da Dispensa da Retenção
III - Da Base de Cálculo:
- Da Base de Cálculo - Empresas em geral
- Da Base de Cálculo - Construção Civil
- Da Base de Cálculo - Pessoa Física
IV – Obrigações Acessórias:
- Informações na GEFIP/SEFIP
- Folha de pagamento individualizada
- GPS – recolhimento centralizado
- Compensação e Restituição
PALESTRANTE:
Eraldo Rogério Consorte |
Advogado - consultor jurídico especialista nas áreas trabalhista e Previdenciária, foi consultor da IOB por mais de 08 anos,
- Ministra diversos cursos Presenciais e In Company nas áreas acima por todo Pais, (GOIAS, SANTA CATARINA, PARANA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS e MATO GROSSO);
- Consultor Previdenciário e Trabalhista da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL, respondendo nos eventos de contratação de terceiros (PJ/PF) e aplicação das obrigações Previdenciárias junto aos fornecedores, concessão de benefícios dos Funcionários e suporte consultivo Trabalhista;
- Trabalhos de auditoria e consultoria preventiva desenvolvidos em empresas de médio e grande porte como: ALOSHOP, BHULLER, OXITENO, ULTRAGAS, JACTO.
- Forte atuação junto aos Postos de INSS nos requerimentos de benefícios (aposentadorias e auxilio doença) |
Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16h00minh/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento à distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias.
Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 30 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação.
Tutoria: (tirar as dúvidas) por (60) sessenta dias com o autor do curso, por e-mail.
Investimento: R$ 200,00.
Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58.
Confirmar o depósito por e-mail rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579
Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail.
Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional
www.rcgcursos.com.br
Voltar
|
