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CURSO: NORMAS AMBIENTAIS: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos
OBJETIVO
Dar visão global aos participantes sobre a necessidade de obediência das normas ambientais, demonstrando os procedimentos administrativos a serem seguidos, as formas de tratamento e destinação final dos resíduos e as eventuais responsabilidades por danos causados ao meio ambiente.
PÚBLICO ALVO
Advogados, Administradores, Diretores, Gerentes e Supervisores de empresas privadas.
PROGRAMA (CD-ROM)
1-) Ética Ambiental: biocentrismo e antropocentrismo
2-) Conceitos de Ecologia e Meio Ambiente
3-) Espécies de Meio Ambiente
4-) Princípios da Proteção do Meio Ambiente
5-) Procedimentos Ambientais:
- Zoneamento Ambiental.
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
- Licenciamento Ambiental: espécies de licença, prazos das licenças e licenciamento unificado.
6-) Resíduos Sólidos: orgânicos, inorgânicos, industriais, inertes ou da construção civil e da saúde.
- Responsabilidade pela destinação dos resíduos.
- Formas de destinação final de resíduos.
7-) Aspectos jurídicos ambientais:
- Responsabilidade civil.
- Responsabilidade criminal.
- Responsabilidade administrativa.
Instrutor: Diego Bisi Almada, Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais
Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 16h00minh/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento à distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 30 dias.
Tutoria: (tirar as dúvidas) por (60) sessenta dias com o autor do curso, por e-mail.
Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 60 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação.
Investimento: R$ 200,00.
Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58.
Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579
Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail.
Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional
www.rcgcursos.com.br
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