Gestão Fiscal  Tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) Objetivo: Conhecimento técnico e teórico que todo profissional desta área precisa diariamente, em operações envolvendo ICMS e IPI, ISS PIS e COFINS. Esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve. A quem se destina: A pessoas que atuam ou pretendam atuar na área fiscal, tais como Estudantes, Empresários, Gerentes tributários, Advogados, Contadores, Auxiliares de Contabilidade, Auxiliares de Escrita Fiscal, Auditores, e demais profissionais que tenham interesse pelo assunto Programa: 01. Sistema Tributário Nacional. 1.1 Constituição Federal e o Direito Tributário 1.2 Princípios do Direito Tributário. 1.3 Tributos. 1.4 Benefícios Fiscais 02. CONFAZ 02.1  Normas Gerais 02.2  Convênios 02.3  Protocolos 02.4  Outras Informações. 03.  Introdução ao estudo do ICMS 03.1  Introdução 03.2  Legislação aplicável com ênfase no Paraná 04. Fato Geradores. 04.1 Hipóteses previstas no RICMS. 04.2 Benefícios fiscais. 05. Sujeito passivo. 05.1 Contribuintes 05.2 Responsáveis 06. Alíquotas do ICMS e sua forma de aplicação 06.1 Operações internas 06.2 Operações interestaduais 06.3 Importação 06.4 Diferencial de alíquotas 07. Base de cálculo 07.1 Inclusões e exclusões da Base 07.2 Formação da Base de Cálculo da Substituição Tributária 07.3 Pauta fiscal (visão do Fisco e do Judiciário) 07.4 Operações e prestações sem valor determinável 07.5  Redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular) 07.6  Cálculo “por dentro” do ICMS 07.7  Base de cálculo na Importação. 08.  Levantamento e utilização de créditos fiscais. 08.1 Principio da Não cumulatividade 08.2 Requisitos para o crédito 08.3 Escrituração do crédito 08.4 Vedações ao crédito 08.5 Estorno de credito 08.6 Manutenção do crédito 08.7 Outras informações. 08.8 Crédito acumulado 08.9 Credito presumido 08.10 CIAP 08.11 Levantamento de créditos, possibilidades. 08.12 SISCRED 09.  Formas de pagamento. 09.1  Prazos normais e diferenciados 10. Outras Informações 11. Introdução ao estudo do IPI 11.1  Introdução 11.2  Legislação aplicável. 12. Fato Geradores. 12.1  Hipóteses previstas no RIPI 13. Sujeito passivo. 13.1 contribuintes 13.2 Estabelecimentos Equiparados a Industrial 13.3 Equiparados por opção 13.4 Estabelecimento Atacadista e Varejista 14. Base de cálculo 15. Apuração do Imposto 16. Prazo de pagamento. 17. Alíquotas do IPI 17.1 Como enquadrar na TIPI 18. Base de cálculo 18.1 Inclusões e exclusões da Base 18.2 Casos específicos 19. Créditos 19.1 Créditos básicos 19.2 Produtos tributados à alíquota zero, imunes ou isentos 19.3 Crédito de insumos tributados à alíquota zero, imunes ou isentos 19.4 Crédito de 50% do IPI referente às aquisições de não contribuintes 20. Introdução ao estudo do ISS 20.1  Princípios constitucionais 20.2  Fato Gerador 20.3  Contribuinte e Responsável 20.4  Base de Cálculo 20.5  Alíquota Máxima e Mínima 20.6  Hipóteses de ISS devido no local da prestação 20.7  Retenção do Imposto 20.8  Não incidência 20.9  Outros detalhes 21. Documentos Fiscais e Livros Fiscais. 21.1  Emissão, formalidades e modelos. 21.2  Escrituração 21.3  Irregularidades. 21.4   Informações obrigatórias nas notas fiscais. 21.5    Esboço dos livros fiscais (entrada, saída, apuração de ICMS e IPI). 22.  Entendendo as principais operações fiscais. - prática de emissão das notas fiscais e sua correspondente escrituração nos livros - venda e devolução - transferência com redução da base de cálculo do ICMS - brindes - industrialização por encomenda (remessa e retorno) - demonstração (remessa e retorno) - ativo imobilizado - venda à ordem - venda para entrega futura - conserto e locação - armazém geral - arrendamento mercantil. - importação - exportação - revenda de matéria-prima - nota fiscal complementar - nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo - emissão e escrituração: conhecimento de transporte rodoviário de cargas - venda para não contribuinte - consignação mercantil - substituição tributária - sucata. 23. Preenchimento da GIA-ICMS. 24. Gerando o SINTEGRA 25. Contribuição PIS e Cofins - PIS e Cofins: sistema cumulativo - PIS e Cofins: sistema não-cumulativo - PIS – importação e Cofins – importação - PIS entidades imunes e isentas 26. Exercícios   Palestrante: Ana Paula Lemos- Consultora Tributária desde setembro de 2002, na área de Impostos Indiretos, Ex consultora da Acto Edições e Cursos, Ex consultora da Informare, ex consultora na área de gestão tributária da empresa NMS Soluções Integradas em Gestão. Atual Analista Tributária da Indústria Herbarium Laboratório Botânico. Componente da Equipe Técnica Econet. Carga horária: O conteúdo desenvolvido neste curso equivale a uma carga horária presencial de 60:00h/aula. Incluindo os exercícios, seu desenvolvimento a distância, se realizado de forma ininterrupta, permite sua conclusão num prazo máximo de 60 dias. Certificado de Participação: Ao final do curso (dentro do prazo de 30 dias), haverá uma avaliação, que será enviado ao aluno. Após o retorno dessa avaliação será então emitido o certificado de participação. Investimento: R$ 200,00. Depósito: Banco Bradesco: Agência: 0426-0 C/C: 179.009-9. Rios Cursos Gerenciais Ltda. CNPJ 11.408.030/0001-58. Confirmar o depósito por-email rcg@rcgcursos.com.br ou (0**41) 9182-7579 Solicitação do Curso: (0**41) 9182-7579 ou pela ficha de inscrição de cursos. Envio do curso por e-mail. Realização: RCG CURSOS Centro de Qualificação Profissional                        www.rcgcursos.com.br Voltar